Repórter São Paulo – SP – Brasil

OMS recomenda descriminalização total do aborto em novas diretrizes, contrariando Projeto de Lei que equipara procedimento a homicídio.

No último final de semana, um movimento em prol da descriminalização e legalização do aborto tomou conta da Avenida Paulista, em São Paulo. Centenas de manifestantes se reuniram para protestar e reivindicar o direito das mulheres de escolherem sobre seus próprios corpos.

O ato foi motivado pelas diretrizes mais recentes da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre o tema, que recomendam a descriminalização total do procedimento. Essas diretrizes foram citadas durante o protesto como argumento a favor da mudança nas leis brasileiras em relação ao aborto.

O debate sobre o tema ganhou ainda mais destaque com a discussão em torno do Projeto de Lei 1409, que busca equiparar o aborto realizado depois de 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. No entanto, o PL foi criticado por utilizar de forma equivocada o conceito da OMS, citando uma juíza que afirmou que o limite de 22 semanas seria baseado nas diretrizes da organização.

Na realidade, as diretrizes mais recentes da OMS, datadas de março de 2022, desaconselham leis e regulamentações que proíbam o aborto com base nos limites do tempo gestacional. A organização recomenda a descriminalização total do procedimento, respeitando a autonomia e os direitos das mulheres.

A mobilização na Avenida Paulista demonstrou a relevância do debate em torno da legislação sobre o aborto no Brasil, e reforçou a importância de se considerar as recomendações de organizações internacionais de saúde, como a OMS, na elaboração de políticas públicas sobre o tema. O movimento também evidenciou a força e a determinação das mulheres na luta por seus direitos reprodutivos.

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