No submundo militar, é especulado que o tenente-coronel Mauro Cid será penalizado. A gíria utilizada por um oficial que comentou a situação sugere que um militar será punido.
Com relação ao ex-ajudante de ordens do presidente Jair Bolsonaro, acredita-se que ele será excluído do Exército e perderá sua patente caso seja condenado pela Justiça comum – uma hipótese considerada bastante provável com base nos fatos já revelados nas investigações envolvendo Cid.
Há três meses e meio, Cid está detido em um batalhão da Polícia do Exército em Brasília sob suspeita de falsificar os cartões de vacinação de Bolsonaro e seus familiares. Além disso, ele está sendo investigado em outros casos, como o vazamento de dados sigilosos sobre a urna eletrônica e os ataques golpistas de 8 de janeiro.
A situação do tenente-coronel piorou na última semana, quando uma operação da Polícia Federal revelou novos detalhes sobre sua participação, assim como de seu pai, o general da reserva Mauro Cesar Lourena Cid, na venda de joias presenteadas ao governo brasileiro e desviadas do acervo presidencial.
O novo advogado de Cid, Cezar Bittencourt, afirmou que seu cliente simplesmente cumpriu ordens de Bolsonaro, mas essa afirmação tem oscilado desde que assumiu o caso na semana passada.
De acordo com militares da ativa e da reserva, que falaram sob condição de anonimato, a expulsão de Cid do Exército é inevitável. Segundo um oficial superior, a avaliação predominante entre seus colegas é que o tenente-coronel, até recentemente considerado um excelente militar por 9 em cada 10 colegas, perdeu-se em seu papel e extrapolou suas funções como ajudante de ordens.
Esse oficial descreve Cid como “contra-azimute”, expressão militar que significa estar no caminho oposto ao correto. A avaliação, compartilhada inclusive pelo Quartel General do Exército em Brasília, é semelhante para os outros militares investigados por irregularidades ou participação nos ataques de 8 de janeiro. De acordo com as especulações dentro do Exército, haverá algumas “cabeças cortadas”.
De acordo com a legislação militar, a perda de patente e expulsão de Cid e outros militares só pode acontecer depois que todos os processos contra eles na Justiça comum forem concluídos. Cid não está enfrentando inquéritos militares.
Em caso de condenação, Cid passaria por um tribunal militar de primeira instância chamado Conselho de Justificação, que avaliará se ele se comportou de maneira inadequada em sua função, teve conduta irregular ou agiu de forma que afetou “a honra pessoal, o pundonor militar ou o decoro da classe”. Se condenado, a sentença ainda deve ser submetida ao Superior Tribunal Militar (STM).
Vale lembrar que o Conselho de Justificação do Exército havia condenado Bolsonaro em 1988 pela acusação de planejar atos terroristas com bombas em unidades militares. Ele acabou sendo absolvido pelo STM.
O Conselho de Justificação é previsto no Estatuto dos Militares e seu funcionamento é regido por outra lei, de 1972. De acordo com o texto, militares condenados por crime doloso com pena de até dois anos serão submetidos ao conselho assim que a sentença transitar em julgado. Em tese, aqueles que forem condenados a uma pena superior a dois anos serão expulsos do Exército sem a necessidade de passar pelo Conselho.
A expulsão e perda de patente como resultado de condenação superior a dois anos também é prevista no artigo 99 do Código Penal Militar.
Se Cid for condenado, ele será considerado um “ex-militar” e, obviamente, deixará de receber salário. No entanto, de acordo com a legislação que trata das pensões militares, seus dependentes continuarão a receber o benefício, mesmo em caso de condenação, expulsão e perda de patente.
Apesar de muitos membros do Exército terem apoiado as campanhas de Bolsonaro em 2018 e 2022 e de terem feito parte do governo, sem nunca contestarem a politização das tropas resultante desse processo, a queda de Cid e de outros colegas de farda está fazendo com que parte das tropas e, em menor medida, da “turma do pijama” (militares inativos), comece a perceber a situação.
Um oficial-general que fez parte do governo Bolsonaro não tem dúvidas de que os militares condenados serão penalizados, incluindo o general Mauro Cid. No caso de Cid, é considerado inédito que um ajudante de ordens tenha se envolvido em atividades ilícitas das quais ele é acusado. Segundo esse oficial, a justificativa de que Cid estava apenas cumprindo ordens não serve de álibi, pois no Exército é comum dizer que “a lei ilegal não deve ser cumprida”.
A defesa de Cid argumenta que tanto o Código Penal quanto o Código Penal Militar isentam de culpa aqueles que cometeram crimes por obedecerem a ordens de superiores hierárquicos. No entanto, um parágrafo do mesmo artigo do Código Penal Militar afirma que “se a ordem do superior visa a prática de atos claramente criminosos ou se houver excesso nos atos ou na forma da execução, o subordinado também será punido”.
Dentro do Exército, há aqueles que relativizam ou minimizam as possíveis responsabilidades de Cid e outros investigados. Um oficial que considerou necessária a operação da PF para esclarecer as “lamentáveis atitudes do círculo mais próximo de Bolsonaro” também criticou o fato de a iniciativa ter sido originada de “ações ilegais do STF” (referindo-se às investigações sobre as milícias digitais e os atos democráticos, que remontam a 2020), que, segundo ele, repetem os métodos da Operação Lava Jato.
Alguns atribuem as recentes ações contra militares a uma suposta guerra entre a Polícia Federal e o Exército. Segundo essa teoria, seria uma retaliação na disputa pelo comando da segurança presidencial.
Embora a responsabilidade pela segurança presidencial sempre tenha sido dos militares do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), após os ataques golpistas de 8 de janeiro, o presidente Lula determinou que a PF assumisse a responsabilidade, que passou para a secretaria extraordinária comandada pelo delegado Aleksander Oliveira.
Depois que o general Marcos Antônio Amaro assumiu o GSI, após a demissão do general Gonçalves Dias, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que os militares voltariam a cuidar da segurança do presidente.
