Repórter São Paulo – SP – Brasil

OAB cria Comissão de Segurança Pública para controlar uso da força letal pela polícia em cerimônia com autoridades.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou a criação de uma Comissão de Segurança Pública com o objetivo de discutir o controle do uso da força letal pela polícia. Essa comissão será composta por advogados criminalistas e representantes de entidades da sociedade civil, como o Instituto Sou da Paz. O responsável pela presidência da comissão é o renomado criminalista Alberto Zacharias Toron, que assumiu o cargo em cerimônia realizada nesta última sexta-feira, 16, com a presença ilustre do secretário nacional de segurança pública, Mario Luiz Sarrubbo.

A preocupação com o aumento da letalidade policial nos últimos anos foi destacada pelo vice-presidente da comissão, o professor de Direito da FGV e advogado criminalista Theo Dias. Segundo ele, é fundamental investigar os motivos desse crescimento da violência e buscar meios de regulamentar o uso da força letal. Afinal, uma polícia violenta não só gera insegurança, como também se mostra ineficaz ao não contar com a cooperação da sociedade.

No primeiro trimestre deste ano, o Estado de São Paulo registrou um aumento alarmante de 138% na letalidade policial em relação ao mesmo período do ano anterior. Diante desse cenário preocupante, a Secretaria de Segurança Pública se manifestou, informando que está investindo em câmeras e armas não letais como forma de reduzir a violência.

O presidente da comissão, ao ser questionado sobre os objetivos do grupo, afirmou que haverá uma análise criteriosa sobre as causas do aumento da letalidade policial em São Paulo, além de discutir modelos de câmeras corporais e a cadeia de custódia de provas. A comissão também pretende avaliar o impacto do Poder Judiciário na segurança pública e até mesmo analisar o uso de novos tipos de provas nos tribunais.

Diante de todas essas questões, é evidente a importância do trabalho dessa comissão no sentido de buscar soluções eficazes para o controle da violência policial e garantir a segurança e os direitos da população. A transparência e a eficácia no uso da força letal são fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e segura para todos os cidadãos.

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