Diversas associações de indígenas e ativistas se manifestaram contra essa tese, alegando que ela ignora o direito originário ao território ancestral, já reconhecido pela Constituição, e coloca em risco as áreas já demarcadas. Além disso, afirmam que o marco temporal inviabiliza novas demarcações, prejudicando os direitos dos povos indígenas.
Antes do julgamento, o advogado indígena Dinamam Tuxá, coordenador da Associação de Povos Indígenas do Brasil (APIB), declarou à AFP que o marco temporal é uma ameaça aos direitos indígenas. Ele ainda ressaltou que cerca de 800 indígenas, incluindo ele próprio, realizaram uma passeata em Brasília em direção ao STF, instalando um telão para acompanhar o julgamento.
Nesse contexto, o cacique Raoni Metuktire, ativista reconhecido internacionalmente pelos direitos dos indígenas, também compareceu ao STF para acompanhar a sessão. O julgamento, que tinha sido retomado e adiado várias vezes nos últimos anos, conta até o momento com o voto de três dos onze ministros da corte: Nunes Marques, que se posicionou a favor do marco temporal, e Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que votaram contra.
Apesar de o caso específico em julgamento ser o território Ibirama-Laklano, em Santa Catarina, o veredito terá repercussão geral e poderá afetar muitas outras terras em disputa. A decisão do STF sobre essa questão é aguardada com grande expectativa e pode impactar diretamente os direitos territoriais dos povos indígenas em todo o país.
Diante do debate acalorado e da mobilização dos indígenas e ativistas, resta aguardar a posição final do STF sobre o marco temporal e quais serão as consequências disso para a proteção dos direitos dos povos indígenas e a preservação das terras ancestrais. É indispensável garantir que as decisões judiciais considerem não somente os aspectos legais, mas também o respeito à dignidade e aos direitos desses povos.