De acordo com analistas do Itaú BBA, essa alteração é vista como um marco importante no processo de privatização da Sabesp. Isso porque a potencial adesão da cidade de São Paulo às URAE tornaria mais fácil para o Estado negociar os termos com os municípios. Anteriormente, o texto da norma abordava o número de vagas para os conselhos deliberativos das URAE. Agora, o decreto estabelece que o representante do Estado terá participação garantida nas deliberações com um voto ponderado proporcionalmente a 50% da população residente em regiões metropolitanas, microrregiões e aglomerações urbanas, em relação à população total do estado.
Enquanto isso, os representantes da sociedade civil terão participação de 6%. Já o representante da cidade que integra a região metropolitana, aglomeração urbana ou microrregião terá participação equivalente a 50% da população da URAE, em relação à população total. O decreto também faz outros ajustes na legislação anterior.
As ações da Sabesp tiveram uma alta de 5,3% por volta das 14h55, ficando atrás apenas das ações do IRB, sendo considerada uma das maiores valorizações do Ibovespa na sessão. Dada a magnitude da capital paulista e a participação da população que vive em áreas metropolitanas, os analistas do Itaú BBA acreditam que se a cidade de São Paulo e o estado concordarem com os termos da privatização da Sabesp, eles terão poder suficiente para aprová-la sem precisar do apoio de outros municípios da URAE.
O decreto publicado nesta quarta também estabelece um prazo de 180 dias para que os municípios que ainda não aderiram às URAE o façam. Vale ressaltar que a capital paulista ainda não aderiu ao esquema das URAE, que divide o estado em diferentes regiões, permitindo que cada uma delas estabeleça planos próprios para a prestação dos serviços de saneamento, conforme previsto no Marco do Saneamento.
Por fim, a Sabesp divulgou um aumento de 76% no lucro líquido do segundo trimestre, impulsionado em parte pelos ganhos financeiros com câmbio e pelas tarifas maiores.
Folha Mercado
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