O anúncio do governo paulista foi feito recentemente, com a previsão de adquirir 12 mil novos equipamentos para substituir os 10,1 mil já existentes. A iniciativa representará um aumento de mais de 18% no programa implementado em 2020 durante a gestão de João Doria (PSDB) e que teve resultados positivos na redução de indicadores de mortes cometidas por policiais em serviço. Porém, os altos índices foram retomados na gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) no último ano.
O edital estabelece que a câmera operacional portátil (COP) deverá permitir iniciar e finalizar a gravação de forma remota e local. Além disso, o equipamento deverá gravar o vídeo intencional, definido como material captado a partir do acionamento do policial militar, local ou remotamente. Após o fim da gravação intencional, a COP deverá retornar automaticamente ao modo de espera.
Uma mudança significativa em relação ao modelo atual é relacionada ao armazenamento das imagens. O edital determina que os arquivos devem estar disponíveis para visualização imediata durante 30 dias, em comparação aos 90 dias dos editais anteriores. O governo justificou a mudança com base em problemas de autonomia de bateria e custos elevados de armazenamento, inviabilizando a expansão do sistema.
Especialistas alertam que a possibilidade de os policiais desligarem as câmeras pode comprometer a eficácia do equipamento. A redução da exigência de câmeras ligadas ininterruptamente também foi questionada, uma vez que o novo contrato prevê recursos mais sofisticados e tecnologia avançada. A integração com o programa Muralha Paulista e o reconhecimento facial estão entre as novas funcionalidades previstas.
Em resumo, o novo edital do governo de São Paulo para as câmeras corporais da polícia do Estado representa uma mudança significativa no modelo de gravação e armazenamento das imagens, com o objetivo de melhorar a eficácia e controle das operações policiais. A polêmica sobre a possibilidade de desligamento das câmeras permanece, com especialistas e pesquisadores apontando possíveis impactos negativos na fiscalização policial.
