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Nova eleição em Trabiju, interior de São Paulo, após eleito com registro irregular – Entenda o caso que levou à decisão.

O município de Trabiju, localizado no interior de São Paulo, passou por uma situação inusitada nos últimos anos, com a realização de duas eleições para prefeito de forma consecutiva, em 2020 e 2021. Isso ocorreu devido a um candidato que venceu a primeira eleição, porém teve seu registro questionado pela Justiça Eleitoral, que considerou que ele não preenchia os requisitos necessários para concorrer.

A decisão final sobre a inelegibilidade do candidato só foi dada após sua eleição, o que levou à necessidade de uma nova eleição para a escolha do prefeito do município. Em 2021, o número de candidatos concorrendo foi reduzido, com pouco mais de 463 mil registros, sendo que mais de 6.000 tiveram o registro indeferido ou deferido, aguardando recurso ou julgamento.

Especialistas apontam que o curto período entre a data-limite para registro de candidatura e a realização da eleição representa um desafio para que todos os registros sejam julgados a tempo. Isso se deve aos diversos prazos de recursos possíveis dentro desse período.

No estado de São Paulo, foram realizadas 23 eleições suplementares relacionadas ao pleito de 2020, motivadas pelo indeferimento de registros de candidatura. O TRE-SP informou que 17 dessas eleições foram motivadas por esse motivo. A condenação com cassação de mandato também pode levar à realização de novas eleições.

A complexidade do registro de candidaturas nos últimos anos tem gerado desafios para a Justiça Eleitoral, os partidos e os eleitores. A análise de documentos e requisitos necessários para a candidatura demanda tempo, e o curto prazo entre o registro e a eleição dificulta a realização de julgamentos definitivos.

Existem propostas de caminhos alternativos, como um pré-registro de candidatura para verificar a aptidão do candidato antes do registro oficial, ou a ampliação do prazo entre o registro e a eleição. No entanto, até o momento, não houve mudanças nesse sentido.

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