Além disso, o estudo estima que, ao chegar aos 40 anos de idade, uma em cada cinco mulheres negras já terá feito ao menos um aborto, em comparação com uma em cada sete mulheres brancas. Ou seja, a probabilidade de que uma mulher negra dessa faixa etária já tenha abortado é 38% maior do que uma mulher branca.
Os dados presentes no artigo intitulado “Aborto e Raça no Brasil, 2016 a 2021” reforçam a tese de que o aborto é comum entre as brasileiras, mesmo sendo legalizado apenas em casos específicos, como gravidez após estupro, feto anencéfalo e risco de morte materna.
Segundo os pesquisadores responsáveis pelo estudo, a diferença racial não se trata de um acidente dentro das margens de erro. Todas as evidências apontam para o fato de que o aborto é mais comum entre as mulheres negras.
As mulheres pretas e pardas também são mais expostas aos riscos decorrentes da criminalização do aborto, como o risco de morte após se submeter a um método inseguro. A criminalização restringe o acesso das mulheres aos sistemas de saúde antes e depois do procedimento, o que faz com que recorram a métodos inseguros, aumentando suas chances de complicações.
O estudo também evidencia como a questão racial está presente em toda a trajetória reprodutiva das mulheres, colocando-as em maior desvantagem e vulnerabilidade.
Os pesquisadores ressaltam que o estudo mostra um grupo em maior risco de aborto inseguro, devido à criminalidade do procedimento. O volume relatado sugere uma ocorrência maior de abortos ilegais.
O artigo científico foi financiado pelo Anis: Instituto de Bioética e se baseou em 4.241 entrevistas realizadas. A margem de erro para as três edições da Pesquisa Nacional de Aborto é de dois pontos percentuais.
As entrevistas foram feitas por meio da técnica de coleta de dados por urna, em que a entrevistada preenche um formulário com questões sensíveis e o deposita em um recipiente fechado, visando evitar constrangimentos e subestimação dos dados.
O estudo sobre aborto e raça vem a público em um momento em que a ação que trata da descriminalização do aborto durante o primeiro trimestre de gestação está liberada para julgamento no Supremo Tribunal Federal. A argumentação é de que a criminalização viola direitos fundamentais da mulher.
Enquanto aguardamos o julgamento dessa ação, é importante destacar as desigualdades raciais presentes no acesso aos direitos reprodutivos no Brasil, para que se possa trabalhar em busca de uma sociedade mais justa e igualitária.
