Morador de rua detido durante ataques em Brasília é absolvido pelo STF após falta de provas de participação no vandalismo.

Na última quinta-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o morador de rua Geraldo Filipe da Silva, de 27 anos, que havia sido detido junto ao grupo de pessoas que depredou as sedes dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023. Geraldo sempre alegou que estava no local por curiosidade, motivado pela presença de helicópteros na região.

Em seu depoimento durante o processo, Geraldo explicou: “Vi os helicópteros sobrevoando a área, como eu andava muito por aquela região, fui lá de curioso. E acabei sendo detido”. O réu relatou que vivia há três anos no Distrito Federal, após ter saído de Pernambuco.

A reviravolta no caso aconteceu depois que uma advogada assumiu a defesa de Geraldo de forma voluntária e apontou a falta de provas de sua participação no grupo que defendia um golpe de Estado e destruía bens públicos. A Procuradoria-Geral da República (PGR) revisou seu posicionamento e pediu a absolvição do morador de rua.

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, em seu voto, “Não há elementos probatórios suficientes que permitam afirmar que o denunciado uniu-se à massa, aderindo dolosamente aos seus objetivos, com intento de tomada do poder e destruição do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal”.

A PGR apresentou mais de 1.400 denúncias contra os acusados dos ataques golpistas, mas parte deles pode ser beneficiada por acordos de persecução penal, evitando assim julgamentos no STF. A decisão do Supremo Tribunal Federal levanta questões sobre a importância de garantir o direito de defesa e a necessidade de provas consistentes para a condenação de acusados em casos tão complexos.

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