Repórter São Paulo – SP – Brasil

Ministro propõe mesa de conciliação para solução da exploração na Foz do Amazonas.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu a criação de uma mesa de conciliação entre órgãos governamentais para discutir o avanço na exploração de petróleo na Foz do Amazonas, de acordo com proposta feita pela Advocacia-Geral da União (AGU). A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, havia afirmado anteriormente que não acredita em conciliação para questões técnicas, citando a negativa do Ibama para a exploração de petróleo na região da Foz do Amazonas.

Em entrevista à TV BandNews, Silveira declarou que acredita no diálogo e na possibilidade de uma mesa de conciliação. Segundo ele, quando um ministro de Estado não dialoga e toma decisões unilaterais, algo está errado e não é mais governo. A AGU propôs essa mesa de conciliação após rebater um dos principais argumentos do Ibama para negar uma licença à Petrobras para perfurar um poço na região.

Marina Silva se mostrou contrária à mesa de conciliação, afirmando que questões técnicas devem ser decididas pelos órgãos competentes, como o Ibama. Em resposta, Silveira afirmou que concorda com a ministra e que as decisões devem ser técnicas e estão sendo tratadas dessa forma. Ele ressaltou que cabe ao Ibama avançar tecnicamente no processo de licenciamento.

Segundo o parecer da AGU, uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) não é indispensável para o licenciamento de empreendimentos de exploração de petróleo e gás. O Ibama havia condicionado qualquer exploração na região à realização dessa avaliação, que mede os impactos socioambientais. A AGU argumenta que a viabilidade ambiental deve ser atestada no próprio licenciamento.

A AGU busca resolver os pontos divergentes do caso por meio da conciliação, incluindo as preocupações levantadas pelo Ibama sobre os impactos de sobrevoos para as comunidades indígenas e o plano de proteção à fauna. A Petrobras afirmou estar disposta a colaborar com o processo de conciliação encaminhado pela AGU.

É importante ressaltar que o Ministério do Meio Ambiente afirmou anteriormente que a negativa do Ibama para a exploração na região ocorreu devido a inconsistências nas informações prestadas pela empresa e não pela falta de uma AAAS.

A criação dessa mesa de conciliação é vista como uma oportunidade de diálogo e resolução dos conflitos entre os órgãos responsáveis. A AGU, sendo um órgão habilitado para a mediação, busca uma solução consensual para os diversos pontos de divergência. Resta aguardar os desdobramentos desse processo de conciliação.

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