Ministro propõe abertura de crédito extraordinário para combate aos incêndios na Amazônia e no Pantanal, decisão do STF.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão impactante diante do cenário de intensificação de queimadas em todo o país, especialmente no Pantanal e na Amazônia. Com base em notícias recentes na imprensa, o magistrado determinou a intimação dos ministros da Defesa, da Justiça e do Meio Ambiente para mobilizarem todos os efetivos federais possíveis no combate aos incêndios.

Além disso, em uma atitude ousada, o ministro Flávio Dino propôs ao presidente Lula a abertura de crédito extraordinário para garantir o financiamento das ações de combate às queimadas. Em sua decisão, ele ressaltou a gravidade dos incêndios, com indícios até mesmo de origem criminosa, e a necessidade urgente de intensificar os esforços para proteger o patrimônio nacional, conforme estabelece a Constituição Federal.

Como responsável por acompanhar a execução das medidas determinadas pelo STF em junho, o ministro Flávio Dino agendou uma audiência de conciliação para o dia 10 de setembro. Neste encontro, estarão presentes seis ministros de Estado, a Procuradoria-Geral da República (PGR), representantes dos autores das ações no STF e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, que atua como coordenador do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário.

A decisão do ministro Flávio Dino reflete a preocupação e a urgência de ações concretas para combater as queimadas que assolam o país, colocando em risco importantes patrimônios naturais e a biodiversidade. A proposta de abertura de crédito extraordinário demonstra a gravidade da situação e a necessidade de medidas efetivas no enfrentamento dessa emergência ambiental.