O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), classificou a medida do governo como parcial e ameaçou tomar uma providência, caso o Executivo não apresente uma alternativa. Ele enfatizou a importância de tratar de forma igualitária a desoneração para setores e municípios. Diante disso, a Confederação Nacional dos Municípios convocou os prefeitos para uma mobilização no dia 6 de março, aumentando a pressão sobre os parlamentares e o governo em um ano de eleições municipais.
No entanto, cabe ressaltar que a medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou a reoneração da folha de empresas de 17 setores. Entretanto, essa MP não revogou os dispositivos referentes às prefeituras, o que mantém a medida de reonerar os municípios com até 156,2 mil habitantes, revertendo a redução da alíquota paga ao INSS.
Há preocupações em relação ao impacto financeiro da desoneração dos municípios, com estimativas apontando para perdas significativas nas receitas da Previdência. Técnicos do governo estão elaborando novos cálculos para apresentar ao Congresso Nacional, incluindo o risco de migração de municípios que possuem regimes próprios de Previdência para o regime geral.
Em meio a esse cenário, Alexandre Padilha afirmou que o governo está buscando uma proposta justa e flexível para os municípios, considerando suas diferentes realidades. Além disso, o governo espera uma flexibilização da reoneração dos setores, com a possibilidade de uma transição mais gradual até o fim do benefício. A situação continua sendo acompanhada de perto pelos órgãos responsáveis, visando garantir soluções equilibradas e eficazes para todas as partes envolvidas.
