No despacho, Moraes afirmou que se declarou impedido de conduzir apenas o primeiro caso, que será distribuído para a relatoria de outro ministro do STF. No entanto, o ministro decidiu manter em seu gabinete a investigação relacionada ao segundo crime atribuído às mesmas pessoas, por ter conexão com um inquérito que apura a atuação de milícias digitais, também de sua relatoria. Dessa forma, a prisão determinada com base na suspeita de crime contra a democracia permanece válida.
Os presos são identificados como o fuzileiro naval Raul Fonseca de Oliveira, atualmente sargento lotado no Comando da Marinha, e Oliverino de Oliveira Júnior. As prisões foram solicitadas pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, devido à gravidade das ameaças veiculadas e ao perigo representado pela permanência dos investigados em liberdade.
O próximo relator da investigação sobre as ameaças feitas a Moraes poderá optar por encaminhar o caso para a primeira instância do Judiciário, caso considere que os investigados não possuem a prerrogativa de foro no STF.
A decisão de Moraes em manter a prisão dos suspeitos e a forma como conduziu a questão evidenciam a atenção e o comprometimento do ministro com a garantia da ordem pública e o combate a crimes que possam colocar em risco o Estado Democrático de Direito.
