Recentemente, a Secretaria-Geral da Presidência da República divulgou uma nota informando que três membros da Pasta terão que ressarcir os valores recebidos para viagem e diárias usadas para participar do carnaval fora de época, em Aracaju, capital de Sergipe. Este evento aconteceu no final do ano passado e teve o dinheiro público destinado para cobrir as despesas de passagens e diárias dos funcionários. A ordem para a destinação dos recursos públicos veio do ministro Márcio Macêdo, que justificou a viagem como uma visita a uma ONG, atividade que não estava em sua agenda oficial.
Segundo a publicação original do Estadão, os funcionários tiveram suas passagens e diárias pagas por conta do ministro. O valor total gasto com a viagem foi de R$18.559,27. De acordo com a Secretaria-Geral, Márcio Macêdo viajou para a capital sergipana com recursos pessoais, em um voo comercial, e não postou nenhuma foto da suposta visita à ONG em suas redes sociais, embora tenha publicado 28 imagens e um vídeo do carnaval em suas plataformas virtuais.
Os servidores envolvidos, Bruno Fernandes da Silva, Yuri Darlon Góis de Almeida e Tereza Raquel Gonçalves Ferreira, terão que ressarcir os valores cedidos pela Presidência da República e tal ato será notificado ao Tribunal de Contas da União (TCU). Bruno, que é o fotógrafo oficial do ministro, recebe R$ 11.306,90 por mês, o mesmo valor recebido por Yuri, que é assessor, e Tereza, que é gerente de projetos.
A ONG supostamente visitada pelo ministro, o Instituto Renascer Para A Vida, é localizada em Nossa Senhora do Socorro, vizinha a Aracaju. O Estadão tentou contato com a associação em dois números que constam nos registros da Receita Federal, porém, não obteve retorno. O fotógrafo Bruno Peres foi quem fotografou o ministro durante a agenda particular. O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União também solicitou uma investigação sobre o caso, afirmando que tal uso de recursos públicos fere a moralidade administrativa e caracteriza desvio de finalidade.
O subprocurador-geral do MPTCU, Lucas Rocha Furtado, expressou que a situação atenta “contra a moralidade administrativa e constitui evidente desvio de finalidade no uso de recursos públicos”. O representante do Ministério Público Federal pediu um ressarcimento aos cofres públicos caso as irregularidades sejam confirmadas e uma denúncia de improbidade administrativa. O presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, foi responsável pela abertura da apuração sobre o uso do dinheiro público para custear as passagens dos funcionários durante o carnaval fora de época. A festividade teria motivado a exoneração de Maria Fernanda Ramos Coelho, secretária-executiva de Macêdo, que se recusou a aprovar a viagem dos servidores.
Ao Estadão, a Secretaria-Geral da Presidência afirmou que “nunca houve tratativa sobre quaisquer passagens nem diárias de viagem entre a ex-secretária e o ministro Márcio Macêdo”. Também alegou que a servidora foi quem solicitou sua exoneração por “motivos pessoais”, mas o jornal não obteve retorno ao tentar entrar em contato com Maria Fernanda. O caso segue em investigação e é aguardado com expectativa.
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