Repórter São Paulo – SP – Brasil

Ministro Luiz Fux abre prazo para União se manifestar sobre pedido de extinção da dívida do Rio Grande do Sul em meio às enchentes.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), está analisando um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul (OAB-RS) para a extinção da dívida do estado. A solicitação da OAB-RS foi feita em decorrência das enchentes que assolaram a região, causando prejuízos e dificuldades para a população.

Luiz Fux decidiu abrir prazo para que a União se manifeste sobre o pedido da OAB-RS. A Advocacia-Geral da União (AGU) será ouvida antes que uma decisão seja tomada. O governo federal já havia tomado uma medida para ajudar o Rio Grande do Sul, suspendendo o pagamento da dívida por 36 meses. No entanto, tanto a OAB-RS quanto o governador Eduardo Leite argumentam que essa medida não é suficiente e que é necessário buscar soluções mais abrangentes e estruturantes.

A OAB-RS defende a extinção total da dívida como uma questão de solidariedade federativa e humanidade, diante da situação de devastação provocada pelas chuvas no estado. O governador Eduardo Leite também ressaltou a necessidade de pensar em soluções mais duradouras para o Rio Grande do Sul, que enfrenta desafios econômicos e sociais.

Durante os 36 meses de suspensão do pagamento da dívida, não haverá incidência de juros sobre o valor devido. Isso significa que o Rio Grande do Sul deixará de pagar cerca de R$ 11 bilhões à União, que serão destinados a um fundo para a reconstrução e recuperação do estado. A questão da dívida do Rio Grande do Sul se tornou um tema sensível e urgente, exigindo uma análise cuidadosa e responsável por parte das autoridades competentes. O desfecho dessa situação terá impactos significativos na economia e na vida dos cidadãos gaúchos.

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