Ministro Lewandowski anuncia construção de muralhas em presídios federais com custo de R$ 37 milhões cada(reordered)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, revelou em uma audiência pública na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados que o custo de cada muralha a ser construída em presídios federais será de R$ 37 milhões. O início das obras ocorreu apenas na penitenciária federal de Porto Velho, das cinco unidades, somente a de Brasília possui essa estrutura. A previsão é que todas as muralhas estejam prontas até agosto de 2025, sendo financiadas pelo Fundo Penitenciário Nacional.

A declaração do ministro veio após a fuga de dois detentos da penitenciária de Mossoró (RN), que acabaram sendo recapturados. Em relação a esse episódio, Lewandowski afirmou que a situação que levou à fuga já foi corrigida, com reforço nas celas e medidas de segurança, e destacou que quatro pessoas foram afastadas de seus cargos e foram abertos dez processos administrativos disciplinares.

Além disso, durante a audiência, o ministro abordou a questão das armas, mencionando a possibilidade de rediscutir pontos do decreto de armas em vigor. Um dos temas mencionados foi a volta da pistola de calibre 9 mm para uso permitido, que havia sido restringida no governo Lula. Lewandowski enfatizou a importância de considerar a imediatidade e a proporcionalidade na legítima defesa dos cidadãos.

Outro assunto abordado foi o veto do presidente Lula ao projeto que encerrava as saídas temporárias de presos para visitar suas famílias em datas comemorativas. O ministro defendeu o veto por considerar a família um valor precioso e um princípio fundamental da Constituição Federal.

Lewandowski ressaltou também a importância da colaboração entre o Ministério da Justiça, estados e municípios na segurança pública. A presença do ministro na Comissão de Segurança Pública foi elogiada pelos deputados, que criticaram seu antecessor, Flávio Dino, por faltar em sessões da Câmara, alegando questões de segurança.

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