Ministro Flávio Dino estreia no STF votando em processos sobre Lava Jato, vínculo entre entregadores e empresas de aplicativo e propina

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, retornou ao Judiciário após 18 anos de vida política e já começou a atuar de forma intensa em sua primeira semana no cargo. Herdando um acervo de 340 processos da ministra aposentada Rosa Weber, Dino se deparou com casos de grande relevância, como processos relacionados à Operação Lava Jato, ataques do 8 de Janeiro, vínculo entre entregadores e empresas de aplicativo, casos de propina, “sobras eleitorais” e até uma condenação trabalhista contra a Petrobras.

Um dos destaques foi o voto de Dino em um processo sobre o vínculo de emprego entre trabalhadores e plataformas de entrega e transporte, como Uber e iFood. O ministro se mostrou favorável à repercussão geral do julgamento, o que pode ter um impacto significativo em mais de 10 mil ações envolvendo esse tema. Além disso, Dino também votou em casos relacionados a propina, lavagem de dinheiro e exploração de prestígio.

Na terça-feira, o STF formou maioria para manter uma decisão que anulou uma condenação trabalhista contra a Petrobras, algo que teve o apoio de Dino, que seguiu o voto do relator. Além disso, o ministro também se posicionou em casos envolvendo os ataques do 8 de Janeiro e a Operação Lava Jato, mantendo posturas firmes e aderindo a correntes mais rigorosas nos julgamentos.

Em relação a uma ação que favoreceria seu ex-partido, o PSB, Dino votou favoravelmente, indicando um possível alinhamento com suas origens políticas. Ele também participou de votações sobre a exigência de graduação para a carreira de técnico judiciário, demonstrando uma postura alinhada com seus pares no STF.

Além disso, o ministro proferiu três decisões monocráticas, mostrando agilidade e firmeza em suas decisões. Seu retorno ao Judiciário chama atenção pela sua atuação rápida e incisiva em casos de grande relevância para o país. Com uma grande carga de processos a serem julgados, Flávio Dino demonstra que está disposto a enfrentar os desafios e a contribuir para a justiça e o Estado de Direito no Brasil.

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