Em uma coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (14), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, refutou as informações veiculadas em uma reportagem publicada na segunda-feira (13) pela Folha. De acordo com a matéria, um integrante do governo de Luiz Inácio Lula da Silva teria sugerido elevar a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) das empresas de petróleo como forma de compensar a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores este ano.
Haddad foi enfático ao declarar que não há qualquer estudo em andamento no Ministério da Fazenda relacionado a esses setores específicos. Ele classificou a matéria como “absolutamente falsa” e sem procedência. Apesar disso, o ministro não descartou a possibilidade de tributar bancos como parte das medidas em análise, mas ressaltou que o impacto no custo do crédito é um fator contra essa alternativa no momento em que o governo busca expandir os financiamentos.
O acordo para a manutenção da desoneração da folha em 2024, com um aumento gradual de tributos a partir de 2025, foi anunciado por Haddad na semana passada. O ministro ressaltou a necessidade de compensar a renúncia tributária gerada pela desoneração com medidas de aumento da arrecadação, destacando que o custo dessa desoneração é em torno de R$ 10 bilhões por ano, um valor que não está previsto no Orçamento deste ano.
Criado em 2011 no governo de Dilma Rousseff, o benefício da desoneração da folha tem sido prorrogado sucessivamente e abrange 17 setores da economia, incluindo o de comunicação, no qual se enquadra o Grupo Folha. Haddad não forneceu detalhes sobre os cenários em discussão, alegando que aguarda a autorização do presidente Lula para divulgá-los.
A relação do governo com o Congresso Nacional foi destacada pelo ministro como positiva, enfatizando a importância da compreensão e cooperação entre os poderes. Haddad assegurou que qualquer proposta de compensação será apresentada com transparência e dentro dos parâmetros discutidos com o Congresso.