Entre as categorias beneficiadas pela redução de 60% das alíquotas do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), dos estados e municípios, e da CBS (Contribuição de Bens e Serviços), podemos citar os cursos tradicionais, como infantil, fundamental e médio. No entanto, o destaque vai para o ensino de línguas nativas de povos originários, que também faz parte da lista de benefícios fiscais.
Por outro lado, cursos livres, como costura, culinária e pintura, bem como os cursos de idiomas e as academias de ginástica, não foram contemplados com a alíquota reduzida, causando descontentamento em parte do setor educacional e desportivo.
Apesar da resistência enfrentada nos últimos anos, o setor de educação teme um aumento da carga tributária e uma possível alta nos preços dos serviços com a implementação dos novos impostos. Isso coloca em xeque a eficácia e os impactos reais da reforma tributária no setor.
Além disso, a proposta também abrange as atividades desportivas, que terão direito à redução de 60% da alíquota do IBS e da CBS. Escolinhas de esportes, associações e clubes desportivos serão beneficiados, assim como a gestão e exploração do desporto por associações e clubes esportivos filiados a órgãos estaduais ou federais.
Com a entrega deste importante projeto ao Congresso, é certo que o debate em torno da reforma tributária e de seus impactos continuará aquecido, com diferentes setores buscando um equilíbrio entre os benefícios fiscais e as possíveis consequências para a sociedade como um todo. É importante que as discussões avancem de maneira transparente e participativa, visando o melhor para o país e para a população que depende destes serviços essenciais.
