O ministro propôs a redução da pena de 30 anos para apenas três, alegando que o crime não foi intencional, mas sim um erro culposo por parte dos militares. Durante a sessão de julgamento, Oliveira defendeu a desclassificação do crime de homicídio doloso para a modalidade culposa, o que gerou indignação por parte de familiares e da sociedade em geral.
A sentença da primeira instância impôs penas que variam de 28 a 31 anos de prisão para os envolvidos no caso. O militar que recebeu a maior pena foi o tenente Ítalo da Silva Nunes, comandante do grupo de combate no dia do assassinato de Evaldo e Luciano. Com a proposta de redução da pena apresentada pelo ministro relator, Nunes teria sua pena reduzida para três anos e sete meses de detenção, enquanto os demais receberiam três anos de detenção.
A defesa dos militares argumentou pela anulação do processo, alegando vícios na tramitação e solicitou um novo julgamento. Caso isso não fosse aceito, pediram a absolvição dos oficiais sob alegação de legítima defesa. O advogado dos militares afirmou que o caso envolveu um “erro excusável” e que as ações dos militares foram justificadas pelas circunstâncias.
O julgamento foi suspenso após um pedido de vista e ainda não tem data para retornar à pauta do STM. A decisão do tribunal será aguardada com ansiedade, já que tem repercussão não apenas nos casos de violência policial, mas também na forma como as forças armadas são treinadas e atuam em situações de risco. A sociedade espera por uma decisão que traga justiça e evite impunidade.
