Repórter São Paulo – SP – Brasil

Ministro do STF suspende norma que restringe aborto acima de 22 semanas: Defensoria Pública atende vítimas de violência sexual.

A Defensoria Pública de São Paulo vem atuando na defesa dos direitos das mulheres vítimas de violência sexual que tiveram o acesso ao aborto legal negado devido a uma portaria do Conselho Federal de Medicina (CFM) que restringia o procedimento após as 22 semanas de gestação. Pelo menos duas mulheres foram impedidas de realizar o aborto após a publicação dessa norma.

Uma dessas vítimas procurou o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) da Defensoria Pública no dia 25 de março, após ter o atendimento negado no Hospital da Mulher. Mesmo estando com 24 semanas de gestação, a unidade de saúde alegou que apenas realizava o procedimento até as 22 semanas.

Diante dessa situação, a Defensoria acionou a Justiça para garantir o direito da mulher. Após uma determinação judicial, ela foi agendada para um atendimento no Hospital Tide Setubal, em São Miguel Paulista, no dia 8 de abril. No entanto, a norma do CFM foi publicada dois dias depois, barrando o aborto em gestações avançadas.

A juíza suspendeu os efeitos da liminar concedida e a paciente teve o procedimento negado novamente, mesmo após realizar exames e ouvir os batimentos cardíacos do bebê na consulta. Diante das sucessivas negativas, ela precisou viajar para outro estado com a ajuda de uma ONG para ter acesso ao aborto legal.

Tanto o Hospital da Mulher quanto a Secretaria Municipal da Saúde se pronunciaram, o primeiro alegando não possuir estrutura para realizar o procedimento em gestações avançadas e o segundo reforçando seu compromisso com o acolhimento da população.

Além disso, o artista Yago Oproprio está prestes a lançar seu primeiro álbum, intitulado “Oproprio”, que retrata situações do cotidiano vividas por ele na zona leste de São Paulo. Com um estilo de rap mais melódico, o artista busca gerar identificação com suas letras e experiências pessoais.

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