Segundo Nunes Marques, o parlamentar fez uma “referência genérica e vaga” a um “professor doutrinador”, sem citar nenhum fato específico que permitisse a identificação da suposta vítima. O ministro ressaltou que os crimes de calúnia e difamação exigem uma afirmação clara e direta sobre a pessoa ofendida, o que não foi o caso no discurso do deputado.
O caso ganhou destaque também pela dificuldade das autoridades em intimar Eduardo Bolsonaro para prestar esclarecimentos sobre o ocorrido. Oficiais de Justiça realizaram várias tentativas fracassadas de notificar o parlamentar, alegando informações desencontradas e dificuldades de acesso aos locais onde ele poderia ser encontrado.
Diante da recusa de Eduardo em se manifestar sobre o assunto, a Procuradoria-Geral da República sugeriu que o STF determinasse uma citação por hora certa, estabelecendo um horário específico para a intimação do deputado. No entanto, o ministro Nunes Marques considerou que a notificação era desnecessária, pois não havia justa causa para prosseguir com a ação penal privada.
A deputada Luciene Cavalcante afirmou que recorrerá ao plenário do STF contra a decisão, considerando-a injusta. Ela alega que Eduardo Bolsonaro se recusou a explicar suas declarações e que é necessário esclarecer o que ele realmente quis dizer com os comentários feitos durante o evento. As declarações do parlamentar levantaram polêmica ao equiparar um “professor doutrinador” a um traficante de drogas, gerando controvérsias sobre liberdade de expressão e respeito aos profissionais da educação.
