Ministro do STF manda soltar presidente do PL, Valdemar Costa Neto, após audiência de custódia e apreensão de arma e ouro.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou a soltura do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, na última sexta-feira. A decisão foi tomada após o político passar por uma audiência de custódia na Superintendência Regional da Polícia Federal, localizada no Distrito Federal. Costa Neto havia sido preso um dia antes, depois que policiais federais encontraram uma arma de fogo com posse supostamente irregular em sua residência, durante buscas realizadas durante uma operação da PF. Além disso, os federais também encontraram uma pepita de ouro, que, segundo a primeira perícia da PF, teria origem em garimpo.

De acordo com o ministro Moraes, a idade avançada de 74 anos do investigado e a ausência de violência ou grave ameaça na conduta criminosa foram fatores que influenciaram a decisão de soltá-lo. Segundo sua análise, os objetos encontrados estavam dentro da residência de Costa Neto no momento do cumprimento do mandado de busca e apreensão. A defesa do presidente do PL defendeu que a posse da pepita de ouro não configura delito, de acordo com a jurisprudência. Além disso, a arma encontrada seria registrada, de uso permitido, pertencente a um parente próximo e teria sido esquecida no apartamento de Costa Neto há vários anos.

A Polícia Federal afirmou que o partido de Costa Neto, o Partido Liberal, teria sido “instrumentalizado” pelo político para reforçar uma narrativa falsa de fraude nas urnas eletrônicas, na tentativa de legitimar manifestações bolsonaristas perto de instalações das Forças Armadas após o segundo turno das eleições de 2022. O partido apresentou uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) buscando anular os votos de 279,3 mil urnas eletrônicas, alegando “mau funcionamento” do sistema. Por conta disso, o PL foi multado por “má-fé”.

Após o segundo turno, o PL pediu uma “verificação extraordinária” das urnas utilizadas na eleição, alegando que houve quebra de confiabilidade nos dados extraídos de parte dos aparelhos. A ação afirmava que Bolsonaro teria vencido a disputa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), embora não houvesse provas concretas para tal afirmação.

Por fim, a decisão do ministro do STF de soltar Valdemar Costa Neto gerou repercussão e debates entre apoiadores e opositores do político, refletindo as divergências políticas e jurídicas sobre o caso.

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