Essa determinação veio após uma audiência de conciliação realizada no Supremo, onde se discutiram as ações do Executivo para enfrentar os incêndios no Pantanal e na Amazônia. O prazo estabelecido para o cumprimento da ordem é de até 5 dias.
O ministro Dino enfatizou que a União precisa manter um combate efetivo e integral às frentes de fogo assim que forem identificadas. Além disso, determinou que o Ministério da Justiça informe ao Supremo a quantidade de bombeiros a ser convocada.
Durante a audiência, o secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Ribeiro Capobianco, alertou que nem todas as frentes de fogo estão sendo combatidas no momento. Ele ressaltou que os incêndios no Pantanal têm origem na ação humana e destacou a importância de responsabilizar quem utiliza o fogo para fins agrícolas.
Além da convocação de mais bombeiros, o ministro determinou às polícias Federal e civis, juntamente com a Força Nacional, a realização de um mutirão para investigar e combater as causas dos incêndios em 20 municípios listados pela AGU. Essas localidades são responsáveis por cerca de 85% dos focos de incêndio em todo o país.
A decisão de Dino envolve também a participação do Ministério Público e do Poder Judiciário nesse esforço conjunto de combate aos incêndios. Durante a audiência no Supremo, estiveram presentes representantes da União, entidades da sociedade civil e os partidos que são autores das ações em discussão no tribunal.
