Segundo o ministro, as violações ambientais que resultam em incêndios têm graves consequências, violando direitos humanos fundamentais, como o direito à vida, à integridade e à propriedade. Portanto, ele enfatizou a importância da questão ambiental ocupar um lugar de destaque na agenda do Judiciário.
O ministro Flávio Dino também tomou uma atitude em relação aos incêndios que assolam o Brasil, determinando o reforço das investigações pela Polícia Federal e flexibilizando as regras para contratação de brigadistas. Além disso, ele autorizou que as despesas relacionadas ao combate às queimadas fiquem fora do teto de gastos, visando uma resposta mais eficiente e ágil diante da situação de emergência que o país enfrenta.
Essas ações e declarações dos ministros ocorrem em um momento crítico para o Brasil, com recordes negativos de níveis dos rios no Pantanal e na Amazônia, mais da metade do país sofrendo com incêndios e impactos no abastecimento de itens essenciais. A situação chegou a um ponto tão alarmante que Brasília ficou coberta de fumaça devido a um incêndio em um Parque Nacional.
Diante desse cenário, a atuação firme e coordenada do Judiciário e das forças de segurança se faz essencial para combater e punir os responsáveis pelos crimes ambientais, protegendo não apenas o meio ambiente, mas também a vida e o bem-estar de toda a população. É fundamental que as autoridades estejam preparadas e engajadas em enfrentar essa crise de forma efetiva e urgente.