Ministro da Fazenda reconhece dependência do Congresso para atingir superávit em 2025: “Vamos definir juntos a trajetória”

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, do Partido dos Trabalhadores (PT), havia incluído o índice de superávit primário de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) na proposta de arcabouço fiscal apresentada no ano passado. No entanto, ele reconhece agora que alcançar essa meta em 2025 depende do Congresso Nacional.

Essa meta foi divulgada com o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também do PT. Haddad afirmou que, a pedido dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), projetos de lei foram apresentados para chegar a uma equação que definirá o futuro da trajetória do superávit. O ministro enfatizou a importância de negociar com o Congresso para manter o curso da economia.

Haddad destacou que a responsabilidade de elaborar a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias agora está com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB). O prazo para o envio da proposta é até o dia 15 de abril.

O ministro ressaltou que o resultado primário não depende apenas do Executivo, e que há uma nova realidade na relação com o Legislativo, em que o presidente da República não tem mais o mesmo controle sobre o Congresso que tinha antes. Haddad comparou a situação atual com os 16 anos dos mandatos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Lula, destacando a mudança de dinâmica nas relações entre os poderes.

Alguns temas que dependem do Congresso e que podem influenciar nas contas públicas foram citados por Haddad, como o programa Perse para o setor de eventos, a desoneração da folha de pagamentos, julgamentos em tribunais superiores e compensações tributárias. A meta fiscal para este ano já está sendo questionada, com a equipe econômica projetando um déficit de 0,5% no ano passado, zero neste ano, superávit de 0,5% em 2025 e de 1% em 2026.

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