A conversa com Haddad foi longa, segundo o senador, e o ministro apresentou os argumentos do governo para a suspensão da isenção fiscal. “Nós fizemos um acordo de que assim que os trabalhos legislativos terminarem a gente vai criar um grupo de parlamentares, representantes do Ministério da Fazenda e da Receita para que a gente possa sentar e resolver definitivamente essa questão, tornando transparente, inclusive, à todo o país o posicionamento dos lados”, disse Viana.
Os trabalhos do Congresso retornam em fevereiro, e o grupo deve se reunir para deliberar sobre a questão. Antes disso, um grupo de pastores irá se encontrar com o Especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas, na sexta-feira (19). Para Viana, é fundamental resolver a questão por meio do diálogo para evitar qualquer percepção de perseguição contra os evangélicos.
A reversão da isenção foi realizada na última quarta-feira (17) por Barreirinhas, em um ato assinado por ele. O secretário mencionou a existência de um processo aberto no Tribunal de Contas da União que verifica a “legalidade e legitimidade” da isenção. O benefício dado aos líderes religiosos foi instituído pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) em agosto de 2022, pouco mais de dois meses antes da eleição para a Presidência.
O ato indicava que os valores recebidos pelos ministros de confissão religiosa não poderiam ser considerados como salários. Segundo a medida revogada, os valores pagos por serviços a igrejas que não dependessem da natureza ou da quantidade de trabalho não poderiam ser vistos como remuneração. Como os valores não eram considerados salários, não haveria pagamento de impostos. A medida foi assinada pelo então chefe da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes, envolvido no caso das joias sauditas na gestão Bolsonaro.
Com a suspensão da isenção fiscal, a Frente Parlamentar Evangélica busca retomar as discussões sobre o tema no Congresso Nacional a partir do próximo mês, visando alcançar uma solução definitiva para a questão da isenção para líderes religiosos. A expectativa é de que o diálogo e a negociação entre os representantes do governo e parlamentares resultem em uma decisão transparente e favorável à manutenção do benefício concedido aos líderes religiosos.
