O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou categoricamente nesta sexta-feira (30) qualquer crise institucional envolvendo a Constituição brasileira. Durante uma coletiva de imprensa, Barroso declarou que “a Constituição não tem dono”, enfatizando a importância de se respeitar os princípios e valores fundamentais do país.
A declaração do ministro vem em resposta às recentes críticas e polêmicas envolvendo o Supremo e outras instituições do país. Nos últimos meses, o Brasil tem vivenciado uma intensa polarização política, com confrontos entre diferentes poderes e visões de mundo. No entanto, Barroso ressaltou que a democracia e o Estado de Direito devem prevalecer acima de tudo.
“É importante lembrar que a Constituição é a base para o funcionamento do nosso Estado democrático de direito, garantindo direitos e limitando abusos. Ela foi elaborada de forma coletiva e tem como objetivo promover a igualdade e o bem-estar de todos os cidadãos”, afirmou o ministro. “Portanto, é fundamental que todos os atores políticos e institucionais respeitem e obedeçam às normas constitucionais.”
Barroso também aproveitou a ocasião para enfatizar a importância do diálogo e do respeito mútuo no atual momento do país. “Precisamos buscar o entendimento e a conciliação, superando as divergências e os conflitos. O Brasil é uma nação plural e diversa, e é justamente essa diversidade que enriquece o nosso projeto de sociedade”, destacou.
O ministro também fez questão de ressaltar que o papel do STF é interpretar e aplicar a Constituição, com base na legalidade e nos princípios constitucionais. “O tribunal deve agir de forma imparcial e técnica, garantindo a segurança jurídica e a estabilidade democrática”, afirmou.
Barroso concluiu sua fala reiterando a importância de se preservar as instituições e a democracia brasileira. “Não podemos permitir que interesses particulares se sobreponham aos interesses coletivos. A Constituição é a expressão máxima do pacto social e precisa ser respeitada e valorizada por todos”, finalizou o ministro.
É fundamental destacar que a postura de Barroso vai ao encontro das manifestações de outros ministros do STF e de diversos setores da sociedade civil, que têm reforçado a importância do respeito à Constituição como forma de manter a estabilidade democrática do país. A declaração do ministro vem em um momento crucial para o Brasil, onde a defesa dos princípios constitucionais se revela essencial para a superação das crises e desafios que enfrentamos.
