Ministra Cármen Lúcia é eleita nova presidente do TSE para mandato de 2024-2026, com Nunes Marques como vice-presidente

A ministra Cármen Lúcia foi eleita nesta terça-feira (7) para assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no período de 2024 a 2026. A decisão foi tomada em uma votação realizada dentro do próprio tribunal e contou com a participação de todos os ministros presentes. Além disso, Nunes Marques foi eleito para ocupar o cargo de vice-presidente do TSE.

A escolha da ministra Cármen Lúcia para assumir a presidência do TSE segue um critério de rodízio estabelecido entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que compõem o tribunal eleitoral. Com a conclusão do mandato do atual presidente, Alexandre de Moraes, é a vez de Cármen Lúcia assumir o comando da instituição.

Durante seu discurso após a eleição, a ministra reafirmou o compromisso de manter a atuação da Justiça Eleitoral em prol da democracia brasileira. Ela ressaltou a importância de cumprir as leis e a Constituição do país, além de se dedicar integralmente ao cumprimento das responsabilidades inerentes ao cargo.

O ministro Alexandre de Moraes, que deixará a presidência do TSE em junho, elogiou a trajetória da ministra Cármen Lúcia e destacou que ela já havia ocupado o cargo de presidente do tribunal em 2012. Além de Cármen Lúcia e Nunes Marques, o plenário do TSE é composto por mais quatro ministros efetivos: Raul Araújo, Maria Isabel Galotti, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares.

O Tribunal Superior Eleitoral é formado por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico indicados pelo presidente da República. Com a posse da ministra Cármen Lúcia, espera-se que a Justiça Eleitoral continue desempenhando seu papel fundamental na garantia da democracia e do Estado de Direito no Brasil.

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