Ministra Cármen Lúcia denuncia desmonte ambiental e declaração de estado inconstitucional na proteção da Amazônia durante gestão Bolsonaro e Lula.

Em uma sessão do Supremo Tribunal Federal que marcou o retorno do julgamento sobre a proteção ambiental na Amazônia, a ministra Cármen Lúcia surpreendeu ao proferir um voto contundente contra o que ela classificou como “cupinização” dos órgãos ambientais durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro. A magistrada reconheceu a existência de um “estado de coisas inconstitucional” na proteção da Amazônia, ressaltando a contínua violação de direitos fundamentais nessa área.

Ao retomar seu voto, Cármen Lúcia revelou que havia revisado sua posição devido às medidas adotadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores, para conter o desmatamento. No entanto, ela manteve a declaração de estado de coisas inconstitucional, sublinhando a importância da proteção ambiental na região.

A ministra também fez menção ao Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDam), que havia sido interrompido durante o governo Bolsonaro e recentemente retomado pelo governo petista. Ela destacou a redução significativa do desmatamento, citando dados do Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter) que apontaram uma queda de 42,5% nos primeiros sete meses de 2023 em comparação com o mesmo período do ano anterior.

Por outro lado, Cármen Lúcia criticou a redução orçamentária promovida pelo governo Lula no Ministério do Meio Ambiente. A magistrada frisou a importância de garantir recursos financeiros adequados para a pasta, destacando que é preciso ir além das promessas verbais e garantir verba para a proteção ambiental na Amazônia.

Diante dessas considerações da ministra do STF, fica evidente a complexidade e a urgência da questão ambiental no Brasil, colocando em pauta a necessidade de ações concretas e efetivas para a preservação da Amazônia e de seus recursos naturais.

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