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Ministério da Saúde em debate para definir critérios de testes em transplantes de órgãos em nova portaria.

O Ministério da Saúde anunciou que está em processo de revisão da portaria que regulamenta o Sistema Nacional de Transplantes. Um dos principais pontos em debate é a elaboração de normas específicas para determinar quem pode realizar os testes relacionados aos transplantes de órgãos. Atualmente, a regulamentação existente não estabelece critérios claros para a escolha dos laboratórios responsáveis por esses testes, o que tem gerado preocupações.

O tema ganhou destaque após o ocorrido com seis pacientes que aguardavam transplantes no Rio de Janeiro e receberam órgãos contaminados com o vírus HIV. Como consequência, o Laboratório de Patologia Clínica Doutor Saleme teve seus serviços suspensos. Diante dessa situação, o Ministério da Saúde decidiu instaurar uma auditoria para investigar possíveis irregularidades na contratação do laboratório responsável pelos exames.

As discussões sobre a revisão da portaria tiveram início no Fórum Nacional para Revisão do Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes, realizado em setembro, com a participação da sociedade civil e da Anvisa. Pessoas envolvidas com o tema ressaltaram a necessidade de regras mais claras e do reforço no monitoramento dos laboratórios que realizam esses exames.

A coordenadora do grupo de transplantes de fígado da Unifesp, Bárbara Benini, explicou que o processo para se tornar um doador é minucioso, com entrevistas e testes bioquímicos feitos em laboratórios credenciados. Os testes são realizados com o sangue do doador e incluem avaliações para HIV, hepatite B e C, HTLV, doença de chagas e sífilis.

Diante do ocorrido no Rio de Janeiro, o Ministério da Saúde determinou que a testagem de todos os doadores de órgãos na região seja feita exclusivamente pelo Hemorio e solicitou a retestagem de todos os materiais dos doadores para identificar possíveis novos casos de contaminação. A revisão da portaria visa garantir maior segurança e transparência no processo de transplantes de órgãos no país.

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