Ministério da Justiça aumenta nível de segurança em penitenciárias federais após fuga inédita de criminosos.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou na quinta-feira, 15, um aumento no nível de segurança das penitenciárias federais, proibindo banhos de sol, visitas de familiares e advogados até sexta-feira, 16. A medida foi tomada após a fuga de dois criminosos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, na quarta-feira, 14.

Conforme a portaria do MJSP, também estão suspensas atividades educacionais, religiosas e laborais, com exceção apenas para atendimentos emergenciais de saúde. Além disso, a medida determina uma limitação de acesso a áreas comuns, justificada pela necessidade de esclarecer as circunstâncias da fuga na Penitenciária de Mossoró.

Os fugitivos, Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, escaparam do presídio na madrugada de quarta-feira, marcando a primeira vez na história que presos conseguiram fugir de uma penitenciária federal. Diante desse fato, o MJSP decidiu afastar a direção da penitenciária e escolher um interventor para liderar a unidade, cujo nome não foi divulgado por questões de segurança.

Após a fuga dos criminosos, o governo federal, que havia feito mudanças recentes na liderança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, demonstrou desconforto com o incidente. Após a saída do ministro Flávio Dino, que assumiu um cargo no Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski assumiu o comando da pasta e promoveu mudanças em algumas secretarias, incluindo a Secretaria Nacional de Políticas Penais, que agora é chefiada por André Garcia.

Em uma coletiva de imprensa, Garcia enfatizou que a recaptura dos foragidos é a prioridade da pasta e detalhou os esforços de busca. Segundo ele, as forças de segurança estão utilizando drones, equipamentos que aferem temperatura corporal e helicópteros tanto das polícias federais quanto das estaduais para tentar localizar os foragidos.

Garcia também mencionou que não descarta a possibilidade de agentes terem relaxado a segurança ou facilitado a ação dos prisioneiros. Ele destacou que a fuga teria sido facilitada por uma obra que ocorre na penitenciária, afirmou que o processo será revisto.

Além disso, o Brasil incluiu o nome dos dois foragidos na lista vermelha da Interpol para que sejam procurados pela comunidade policial internacional, e segundo informações preliminares, ambos possuem ligação com o Comando Vermelho. No entanto, Garcia afirmou que, a princípio, a fuga dos detentos não tem ligação com o líder da facção, Fernandinho Beira-mar, que também está preso na unidade de Mossoró.

Em relação a falhas na aplicação dos protocolos na unidade prisional, o secretário afirmou que “Não há chance de acontecer um evento dessa natureza quando os protocolos são seguidos rigorosamente”. A crise no sistema prisional é considerada inusitada, e, para Garcia, é preciso ter muita prudência e agir de forma correta e com energia.

Por fim, a fuga dos criminosos e a falta de segurança na penitenciária federal de Mossoró geraram questionamentos sobre a gestão do sistema prisional no país, levantando a importância de uma revisão de protocolos e medidas de segurança para evitar que incidentes como este voltem a ocorrer.

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