Segundo a pasta responsável, os produtos listados devem ser recolhidos pelas empresas responsáveis, em cumprimento ao artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que prevê ações de recolhimento em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de produtos. A medida é parte da Operação Valoriza, que realizou fiscalizações em todo o país entre os dias 18 e 28 de março, resultando na coleta de 168 amostras de café torrado.
A recomendação do Ministério da Agricultura e Pecuária é clara: os consumidores que adquiriram algum dos produtos listados devem cessar imediatamente o consumo e solicitar a substituição de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Para facilitar a identificação de estabelecimentos que ainda comercializam essas marcas, o ministério orienta a comunicação por meio do canal oficial Fala.BR, informando o nome do estabelecimento e o endereço da compra.
Marcas paranaenses como Lagobom, Paranaense, Sansão e Castro foram identificadas na lista, com os lotes indicados pelo Ministério da Agricultura já recolhidos pelas empresas Lagobom e Paranaense. No entanto, as empresas responsáveis pelas marcas Sansão e Castro ainda não se pronunciaram sobre o recolhimento dos lotes.
Os consumidores devem ficar atentos aos parâmetros de qualidade definidos para o café torrado, que podem ser acessados na Portaria 570 de 2022. A preocupação com a segurança alimentar é essencial, e cabe aos órgãos competentes e às empresas garantir a qualidade dos produtos oferecidos aos consumidores para evitar danos à saúde pública.
