Segundo o Mapa, os produtos desclassificados foram considerados impróprios para consumo e as empresas responsáveis deverão recolhê-los após a realização de análises laboratoriais. Essa ação está respaldada pelo Decreto 6.268/2007, que prevê o recolhimento de produtos em casos de risco à saúde, adulteração, fraude ou falsificação.
Para os consumidores que adquiriram esses produtos, o Mapa recomenda que deixem de consumi-los e solicitem a substituição de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Além disso, caso identifiquem a comercialização dessas marcas, é importante informar imediatamente ao Ministério através do canal oficial Fala.BR.
As fiscalizações de café torrado e moído no mercado interno são realizadas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária. A coordenadora de Fiscalização da Qualidade Vegetal, Ludmilla Verona, explicou que essas ações fazem parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal (PNFRAUDE).
É importante destacar que a adição de matérias estranhas ao café é considerada uma prática fraudulenta que prejudica o consumidor. Por isso, o Mapa segue empenhado em combater a fraude e promover a regularidade nos estabelecimentos produtores de produtos de origem vegetal.
Essas medidas visam garantir a qualidade e segurança dos produtos disponíveis no mercado, protegendo a saúde dos consumidores. Portanto, é fundamental que os consumidores estejam atentos a essas informações e sigam as orientações do Ministério da Agricultura e Pecuária.
