De acordo com a Presidência interina, a nova legislação irá “consagrar a proibição da homossexualidade” no país. O ministro da Justiça, Edasso Rodrigue Bayala, ressaltou que, a partir de agora, a homossexualidade e práticas semelhantes serão consideradas ilegais e sujeitas a punição.
Essa medida representa um retrocesso significativo para a comunidade LGBTQ+ em Burkina Faso, que tem enfrentado dificuldades e discriminação. As organizações de direitos humanos e defensores da comunidade LGBTQ+ têm levantado preocupações sobre os direitos e segurança dos indivíduos que serão impactados por essa proibição.
Além disso, a proibição da homossexualidade levanta questões sobre os direitos humanos e a liberdade individual no país. A comunidade internacional também está acompanhando de perto esses acontecimentos, expressando preocupação com a situação dos direitos LGBTQ+ em Burkina Faso.
À medida que essa proposta avança no processo legislativo, é essencial garantir que os direitos e dignidade de todas as pessoas sejam protegidos, independentemente da sua orientação sexual. A discussão sobre a criminalização da homossexualidade é complexa e demanda um diálogo aberto e respeitoso para encontrar soluções que promovam a igualdade e a inclusão em Burkina Faso.
