Recentemente, a ministra Esther Dweck inaugurou a Comissão Interministerial de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (CICS), que terá um papel fundamental na articulação entre agências estatais e o setor privado no processo de compras governamentais. Um dos primeiros instrumentos a ser adotado é a aplicação de margens de preferência para setores estratégicos, como o de ônibus e equipamentos metroviários.
Essas margens de preferência oferecem benefícios para fornecedores de produtos nacionais, reciclados, recicláveis, biodegradáveis e para aqueles que investem em inovação tecnológica no país. Segundo estudos do IPEA, essas margens podem estimular investimentos em capacidade produtiva e incentivar a inovação de produtos, contribuindo para o desenvolvimento econômico e tecnológico do país.
A iniciativa do MGI em aplicar margens de preferência nas compras públicas está alinhada aos padrões de sustentabilidade estabelecidos pelas Nações Unidas e busca promover a inovação tecnológica e estimular o mercado interno. Diferentemente do “Buy American Act” nos EUA, a abordagem brasileira é mais seletiva e focada em setores estratégicos para a neoindustrialização.
Essas medidas visam fortalecer o poder das compras públicas como indutoras de atividades inovadoras e sustentáveis no Brasil, representando um passo importante rumo à modernização e desenvolvimento do país. A expectativa é que essas ações contribuam para a retomada econômica e para a consolidação de um ambiente de negócios mais competitivo e sustentável.