Repórter São Paulo – SP – Brasil

Meta de universalização do saneamento básico no Brasil pode ser atingida apenas em 2070, aponta estudo do Instituto Trata Brasil.

O Brasil ainda enfrenta desafios significativos para alcançar a meta estabelecida pelo novo Marco Legal do Saneamento Básico, que completou quatro anos. De acordo com um estudo realizado pelo Instituto Trata Brasil, a expectativa de atender 99% da população com abastecimento de água e 90% com esgotamento sanitário até 2033 pode se estender até 2070 devido ao cenário precário atual.

O estudo aponta que cerca de 32 milhões de brasileiros ainda não têm acesso a água potável e mais de 90 milhões não possuem coleta de esgoto. Para alcançar a meta proposta, seria necessário um investimento anual de R$ 46,3 bilhões entre 2023 e 2033, totalizando um montante de R$ 509 bilhões ainda não investidos. Esse valor é mais que o dobro da média destinada anualmente ao saneamento básico entre 2018 e 2022.

Além disso, 579 municípios possuem contratos irregulares em relação à prestação dos serviços básicos, afetando quase 10 milhões de pessoas. A maioria das cidades com contratos irregulares está localizada nas regiões Norte e Nordeste do país, onde os gargalos são maiores na tentativa de alcançar as metas estabelecidas pelo novo Marco Legal do Saneamento.

Os projetos de concessão de saneamento já em execução e outros em fase de estruturação têm o potencial de impactar mais de 100 milhões de pessoas, indicando uma possível melhoria nos indicadores do setor. O Marco Legal do Saneamento Básico, sancionado em 2020, estabeleceu metas ambiciosas para a universalização dos serviços de água e esgoto, buscando atrair investimentos privados para o setor.

No entanto, a aprovação do marco foi marcada por polêmicas e debates, principalmente em relação à privatização do serviço. A legislação definiu a ANA como agente regulador e estabeleceu metas para acabar com lixões a céu aberto no Brasil. A expectativa é que, com os investimentos necessários e a implementação das medidas previstas, o país possa avançar na melhoria do saneamento básico e na qualidade de vida da população.

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