O Ministério da Educação (MEC) anunciou a suspensão da criação de novos cursos de graduação a distância, bem como a criação de novas vagas e polos de Ensino a Distância (EAD) até março de 2025. A medida foi divulgada por meio da portaria 528, assinada pelo ministro Camilo Santana (PT) e publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
A decisão do MEC faz parte de uma revisão do marco regulatório da educação a distância, que visa estabelecer novos padrões de qualidade para a oferta de cursos de graduação remotos. O prazo estabelecido para essa revisão é até dezembro de 2024.
Nos últimos anos, o Ensino a Distância tem crescido significativamente no Brasil, contando atualmente com cerca de 4,3 milhões de alunos matriculados. Essa modalidade de ensino tem sido vista como uma alternativa mais acessível para muitas pessoas, que buscam conciliar trabalho e estudos. No entanto, especialistas têm levantado preocupações em relação à qualidade dos cursos oferecidos, à falta de estrutura adequada para as aulas remotas e ao suporte aos estudantes.
Uma das críticas mais frequentes é em relação à pouca oferta de experiências práticas, o que pode prejudicar a formação dos futuros profissionais. Recentemente, o MEC aprovou uma nova regra que determina que pelo menos 50% das aulas nos cursos de licenciatura sejam presenciais.
A portaria do MEC determina que a suspensão vale para todas as instituições do Sistema Federal de Ensino, com exceção dos cursos ligados a políticas e programas governamentais. O órgão também planeja promover discussões e reuniões com gestores, especialistas e representantes do ensino superior para avaliar a oferta de cursos a distância.
Durante o período de revisão do marco regulatório, o MEC pretende retomar processos que haviam sido suspensos, com exceção de cursos como Direito, Medicina, Odontologia, Psicologia e Enfermagem, que ainda aguardam avaliação. A pasta afirma que a intenção é aprofundar o debate sobre a qualidade e as diretrizes da educação a distância.