Além disso, a pesquisa identificou os grupos mais vulneráveis, incluindo mulheres pretas, com baixa escolaridade, mães solteiras, divorciadas e na faixa etária de 25 a 34 anos. Trans e travestis também são vítimas recorrentes de violência, como demonstrado pelo caso de uma mulher cisgênera agredida e confundida com uma mulher trans em um banheiro em Recife.
No entanto, apesar dos avanços trazidos pela lei “Não é Não”, alguns aspectos merecem ser questionados. Por exemplo, a exclusão de eventos religiosos da aplicação da lei levanta preocupações sobre uma possível aceitação do assédio em espaços religiosos. O presidente Lula foi elogiado por vetar a proibição de recursos a iniciativas LGBTQIA+ na Lei de Diretrizes Orçamentárias, mas deveria ter vetado também esse dispositivo que exclui os eventos religiosos.
A hipocrisia dos defensores da religião que defendem a permissão de assédio em espaços religiosos é evidente, e a ideia de estabelecer espaços privados onde ilegalidades são permitidas é inaceitável. A atitude do presidente Lula, neste contexto, deixa questionamentos sobre os critérios adotados para a exclusão dos eventos religiosos da aplicação da lei.
Em suma, a sanção da lei “Não é Não” representa um avanço no combate à violência e ao assédio sexual contra as mulheres, mas é necessário analisar e questionar as lacunas e exclusões presentes na legislação. A proteção e segurança das mulheres deve ser prioridade em todos os espaços, sem exceções. O debate em torno dessas questões continua e precisa ser ampliado para garantir que todas as mulheres sejam protegidas.
