Lula enfrenta pressão para veto parcial de projeto de lei sobre saidinha de presos, mas decisão ainda será avaliada

Durante a semana, a discussão sobre o veto parcial ou total do PL saidinha, aprovado recentemente no Senado, tem movimentado os corredores do Palácio do Planalto. Entre os palacianos e aliados do presidente Lula, a aposta principal é de que o veto parcial seja a escolha mais viável, porém, essa decisão ainda está em fase de avaliação.

O veto parcial tem sido uma estratégia recorrente do governo, pois além de tentar agradar aos dois lados envolvidos na discussão, permite que os itens vetados sejam analisados pelo Legislativo, um por um. Diferentemente do veto total, que poderia ser derrubado em uma única votação.

Aqueles que defendem o veto argumentam que o PL aprovado não é eficiente e poderia acarretar em mais problemas nos presídios, sendo apenas uma forma de “tapar o sol com a peneira”. Ministros como Ricardo Lewandowski (Justiça), Silvio Almeida (Direitos Humanos) e Anielle Franco (Igualdade Racial), juntamente com parte da ala petista, são contrários ao projeto desde o início.

Por outro lado, há os mais pragmáticos que acreditam que o veto de Lula pode resultar em mais uma derrota no Congresso. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que o presidente “não tem predisposição para vetar”.

Vale ressaltar que o texto do PL saidinha levou 13 anos em tramitação, passando por diversas comissões e uma votação na Câmara antes de ser aprovado no Senado no mês passado. Este projeto tem gerado debates acalorados e opiniões divergentes, principalmente por conta do histórico de Ricardo Lewandowski em relação à política de encarceramento.

Diante desse cenário político complexo, a decisão de Lula em relação ao veto do PL saidinha é aguardada com grande expectativa por diferentes setores da sociedade e pela classe política. A escolha do presidente terá um impacto significativo no futuro do projeto e nas próximas discussões sobre o sistema prisional no país.

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