Esse tipo de crédito extraordinário é utilizado para despesas imprevisíveis e urgentes, como calamidades públicas, e é estabelecido fora do limite de gastos previsto. No último domingo, o ministro do STF, Flávio Dino, autorizou o governo a utilizar créditos extraordinários para o combate aos incêndios na Amazônia e no pantanal, permitindo despesas fora da meta fiscal de déficit zero estabelecida para 2024.
A seca intensa que assolou o Brasil em agosto resultou em uma área queimada de 56.516 km², de acordo com o Monitor do Fogo da plataforma MapBiomas. Essa crise climática tem pressionado serviços básicos, como o fornecimento de energia e água. A análise criteriosa do valor do crédito extraordinário foi uma preocupação dos integrantes da área econômica, que temem o impacto na meta fiscal do governo.
A movimentação de Flavio Dino, ex-ministro da Justiça de Lula, foi vista com preocupação por especialistas em contas públicas, já que mesmo os créditos excepcionados do teto de despesas continuam afetando a meta fiscal do governo. No entanto, Dino abriu essa nova exceção para evitar cortes em outras áreas do governo e garantir os recursos necessários para o combate aos incêndios.
A medida provisória que será editada por Lula reflete a urgência e a gravidade da situação dos incêndios na Amazônia, cerrado e pantanal, demonstrando um esforço do governo em mobilizar recursos para enfrentar essa crise ambiental.
