O pedido de Henriques se baseia na extensão da decisão que beneficiou o empresário Raul Schmidt Felippe Júnior, argumentando que ambos são réus nas mesmas ações e, portanto, seria “incongruente” anular os processos apenas para um deles. De acordo com a defesa, os dois figuraram como codenunciados em um mesmo núcleo de ações penais, tramitando no mesmo juízo em Curitiba e se apoiando nas mesmas provas e informações produzidas pelas autoridades.
Até o momento, João Augusto Rezende Henriques foi condenado em dois processos, com penas que somam 13 anos e oito meses de reclusão por corrupção e lavagem de dinheiro. No entanto, as condenações ainda não transitaram em julgado, o que significa que há recursos pendentes. Além disso, o lobista foi absolvido em uma das ações, enquanto os demais aguardam julgamento.
A busca por anular as condenações e processos por parte de réus da Lava Jato tem se tornado uma prática recorrente, demonstrando a complexidade e os desdobramentos jurídicos que envolvem os casos investigados pela força-tarefa. O desfecho desse novo recurso apresentado por João Augusto Rezende Henriques dependerá da análise do ministro Dias Toffoli e das instâncias competentes do judiciário.
