A decisão foi anunciada nesta terça-feira (16) e partiu do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Departamento do Tesouro. A licença 5N foi emitida para autorizar certas transações relacionadas aos títulos PDVSA 2020 a partir de 16 de abril de 2024. Esses títulos foram emitidos em 2016 pelo governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro, que colocou 50,1% das ações da Citgo como garantia.
Essa prorrogação representa mais um capítulo na disputa entre o governo de Maduro e o governo dos Estados Unidos. A Citgo é uma peça importante nesse embate, já que representa uma fonte significativa de receita para a PDVSA e, por extensão, para o governo venezuelano. Ao estender a licença, os Estados Unidos continuam a impedir que os credores da PDVSA assumam o controle da Citgo, mantendo-a como uma propriedade protegida do governo de Maduro.
Essa decisão também evidencia as complexas relações entre os Estados Unidos e a Venezuela, que vêm sendo marcadas por tensões políticas e econômicas. A PDVSA tem sido alvo de sanções por parte dos Estados Unidos, que buscam enfraquecer o governo de Maduro e apoiar a oposição. A extensão da licença para a Citgo sinaliza que a estratégia de pressionar o governo venezuelano por meio de suas finanças e ativos estratégicos continua em vigor.
No entanto, a prorrogação da licença levanta questões sobre o impacto que essa medida pode ter sobre a situação econômica da Venezuela e sobre as perspectivas da PDVSA. A empresa estatal enfrenta desafios significativos, incluindo uma produção em declínio e problemas de infraestrutura. O prolongamento da proteção da Citgo pode agravar ainda mais a situação da PDVSA, prejudicando suas operações e suas finanças.
Portanto, a extensão da licença pela OFAC representa um novo episódio na complexa dinâmica entre os Estados Unidos e a Venezuela, com consequências potencialmente significativas para a economia e para as empresas envolvidas. O embate entre os dois países continua a influenciar o cenário político e econômico da região, com desdobramentos ainda incertos.