Segundo a advogada criminalista Paolla Alves, especialista em direito penal, ainda há uma grande subnotificação dos dados relacionados a casos de stalking. Muitas vítimas não recebem o devido atendimento e orientação, o que acaba impedindo que os números reais dos casos sejam refletidos nas ações penais.
O estado do Rio Grande do Sul se destaca como o líder em ações penais relacionadas a perseguição, com mais de 7,6 mil processos registrados em 2023. Já Goiás e Santa Catarina aparecem em seguida na lista, com 2.403 e 2.343 casos, respectivamente. Por outro lado, Rondônia e Pará não tiveram nenhum registro de processo por stalking.
Os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) podem ser uma importante ferramenta para identificar quais estados estão lidando de forma mais eficaz com o tema nos tribunais e delegacias. Paolla Alves ressalta a importância da preparação dos profissionais que lidam com as vítimas, desde o acolhimento até o registro da queixa e a confirmação no tribunal.
É importante destacar que as mulheres são a maioria das vítimas deste tipo de crime, embora os homens também possam ser alvos de perseguição. A popularização do tema e a conscientização da sociedade sobre o stalking são essenciais para garantir a proteção das vítimas e a efetividade das ações penais.
