Em nota, o relator do Orçamento, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), reitera a disposição de diálogo e conciliação. No entanto, afirma que na ausência de uma saída negociada, a expectativa do Congresso Nacional é derrubar o veto do Executivo em plenário. A votação de vetos presidenciais pelo plenário do Congresso ainda não tem uma data definida.
O Orçamento-Geral da União de 2024 teve um recorde de emendas em comparação com os anos anteriores. O Congresso definiu um montante de R$ 53 bilhões para as emendas parlamentares. Os R$ 16,7 bilhões destinados às emendas de comissão representam um salto em relação aos R$ 7,5 bilhões definidos no Orçamento de 2023. No entanto, o presidente Lula definiu o valor em cerca de R$ 11 bilhões, que era o valor acordado anteriormente. Além das comissões, as bancadas ficaram com R$ 11,3 bilhões, enquanto as emendas individuais tiveram valor de R$ 25 bilhões.
Parlamentares ouvidos pelo Congresso em Foco apostam na derrubada do veto, sobretudo por causa da proximidade das eleições municipais. Emendas são uma forma de deputados e senadores enviarem verbas e apoiarem programas, ações e obras em seus redutos eleitorais, seja nos estados ou nos municípios. Com a eleição municipal em outubro deste ano, a leitura de parte dos congressistas é que não é possível abrir mão de uma cifra maior.
Motta cita o suposto impacto para municípios em sua defesa de rever a decisão do Executivo. Segundo ele, o impacto seria principalmente para as cidades menores. O relator critica ainda o fato de o governo não ter marcado uma reunião entre os congressistas e a equipe econômica.
“Quanto mais o governo adia o retorno da discussão do assunto, mais problemas acabam surgindo, sendo um deles o desgaste desnecessário com os parlamentares e com a sociedade, de uma maneira geral”, diz Motta em nota. “Ainda acredito, no entanto, que o governo vai manter a palavra, reservando o valor para as emendas de comissão, conforme o combinado.”