A Justiça paulista decidiu negar o pedido da produtora Santa Rita Filmes para incluir cinco músicas dos Secos & Molhados em uma série documental sobre o grupo. A produtora entrou com o processo na Justiça após o músico João Ricardo, criador da banda, não autorizar o uso das músicas “Sangue Latino”, “O Vira”, “Mulher Barriguda”, “Fala” e “El Rey” no documentário intitulado “Primavera nos Dentes”.
Segundo a produtora, o documentário busca retratar a história do grupo, um dos maiores fenômenos da indústria fonográfica brasileira. As músicas fazem parte dos discos “Secos & Molhados” e “Secos & Molhados 2”, lançados em 1973 e 1974, respectivamente, com a formação mais conhecida do grupo, composta por Ney Matogrosso, Gerson Conrad e João Ricardo.
Apesar de obter a concordância de todos os demais coautores das canções, a produtora enfrentou a resistência de João Ricardo, que não autorizou o uso das músicas. Segundo a produtora, as músicas são essenciais para contar a história do grupo, sua importância na cena musical brasileira, seu impacto cultural e político, assim como qualquer aspecto biográfico a ela vinculado.
Por outro lado, João Ricardo alegou que o livro no qual a série se baseia o trata como “vilão”, acusando-o de ser o causador da destruição dos Secos & Molhados. Ele afirmou que não respondeu às solicitações da produtora pois não tem interesse em autorizar a utilização de suas obras para que sua imagem seja mais uma vez denegrida.
O juiz Danilo Mansano Barioni, responsável pela sentença que negou o pedido da produtora, afirmou que a legislação é clara ao estabelecer que “ao autor pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras”. Ele declarou que a vontade do autor não pode ser suprimida.
A produtora ainda pode recorrer da decisão da Justiça paulista. A série documental permanece sem as músicas dos Secos & Molhados, ao menos por enquanto.
