Segundo Bolsonaro, as declarações consideradas “inverídicas” por Lula mancharam a sua reputação e a de sua esposa, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Lula convocou a imprensa em janeiro deste ano para afirmar que ocupantes anteriores do Palácio da Alvorada teriam levado e sumido com 83 móveis da residência. Porém, em março, a Comissão de Inventário Anual da Presidência da República encontrou os itens, incluindo utensílios domésticos, livros e obras de arte.
A juíza responsável pelo caso, Gláucia Barbosa Rizzo da Silva, determinou que a ação não cabe diretamente contra o ex-presidente Lula, mas sim contra a União. A magistrada destacou que a suposta prática do ato diz respeito a bens públicos, o que torna as manifestações do requerido associadas ao exercício do cargo. Sendo assim, a ilegitimidade passiva de Lula foi reconhecida e eventuais pretensões de indenização e retratação devem ser exercidas contra o Estado.
A decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal encerra mais um capítulo desta polêmica envolvendo o presidente e o ex-presidente, demonstrando a importância da verificação e da responsabilidade na divulgação de informações que possam afetar a reputação de pessoas públicas. É fundamental que casos como este sejam tratados com seriedade e que o devido processo legal seja seguido para garantir a justiça e a equidade nas decisões judiciais.
