A intenção é começar o plano na Força Aérea Brasileira (FAB), que teve mulheres envolvidas na elaboração da proposta, e posteriormente expandir para a Marinha e o Exército. A ideia é promover ações nas áreas de saúde, Justiça, doutrina e pesquisa, visando combater efetivamente o assédio sexual nas instituições militares.
Nos últimos anos, as Forças Armadas têm sido alvo de várias acusações de assédio sexual. Inclusive, a Folha de S.Paulo já mostrou casos de abusos cometidos por oficiais superiores, evidenciando falhas nas investigações internas conduzidas pelos militares.
Uma das propostas do projeto é realizar uma pesquisa para identificar a quantidade de mulheres militares que consideram ter sofrido assédio no trabalho. A juíza Mariana Aquino, uma das responsáveis pela elaboração do projeto, destacou a importância dessa pesquisa para auxiliar na prevenção dos casos de assédio. Ela ressaltou que muitos casos não são denunciados por medo de represálias ou por acreditar que nada será feito a respeito.
Vale lembrar que uma pesquisa semelhante foi vetada pelos comandantes das Forças Armadas em 2015, com base na preocupação de que isso poderia prejudicar a coesão da tropa. Entretanto, a juíza acredita que não encontrará resistência dessa vez, já que conta com o apoio dos ministros do STM.
A proposta também prevê a inclusão de disciplinas sobre violência de gênero nas academias de formação militar e nos cursos de aperfeiçoamento ao longo da carreira. Além disso, profissionais de saúde seriam capacitados para identificar crimes militares relacionados à violência de gênero e direcionar as vítimas para uma rede de apoio.
Dados do STM revelam que, desde 2018, foram abertas 56 ações penais relacionadas a assédio sexual. Somente no último ano, ocorreram 29 denúncias, o equivalente a 3 a cada 2 meses. É importante ressaltar que esses números não englobam investigações em andamento ou casos mantidos em segredo pelas vítimas.
Em sua maioria, as vítimas são militares mulheres que sofrem constrangimento e desrespeito por parte de colegas de trabalho. As acusações variam desde cantadas inadequadas até ataques físicos em ambientes fechados, sem testemunhas.
Espera-se que com a implementação das medidas propostas pela Justiça Militar, a atmosfera de assédio sexual nas Forças Armadas seja combatida de forma efetiva, garantindo um ambiente mais seguro e igualitário para as mulheres que servem nas instituições militares.
