Segundo o juiz, existem ordens judiciais vigentes que determinam a desocupação ou abstenção de ocupação dos imóveis pelos indígenas que recentemente aumentaram as áreas ocupadas na região. A Funai é instada a cooperar com a execução das decisões judiciais e estimular o cumprimento voluntário para evitar desocupações forçadas e possíveis conflitos.
O conflito na região entre as comunidades indígenas e os produtores rurais é histórico, mas se intensificou desde o final do ano passado. O governo federal informou que 22 famílias que originalmente habitavam a Terra Indígena Guasu Guavirá, delimitada pela Funai em 2018, iniciaram a retomada dos territórios Arakoé e Arapoty, tradicionalmente ocupados por indígenas avá guarani.
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) denunciou um “complô político, econômico e institucional contra os direitos do povo avá guarani no oeste do Paraná”, que há décadas reivindica a demarcação de suas terras originárias. O Cimi aponta falhas na proteção feita pela Força Nacional desde janeiro, expondo indígenas e seus apoiadores a ameaças e violências de fazendeiros e seus capangas.
Diante da decisão da Justiça, a Funai informou que irá recorrer da proibição de entrega de materiais às comunidades indígenas em conflito no oeste do Paraná. A situação na região segue tensa e complexa, com o embate entre interesses fundiários e a preservação dos direitos dos povos indígenas se destacando como um desafio contínuo para as autoridades competentes.
