A multa estabelecida em caso de descumprimento da determinação é de R$ 50 mil por dia. A Justiça embasou a decisão no direito à liberdade religiosa, mas ressaltou que os templos precisam cumprir as exigências para garantir seu funcionamento de forma regular.
Além disso, o juiz acatou o argumento da prefeitura sobre o risco à segurança, devido à notoriedade do santuário e sua localização em um local ermo. A decisão destacou que a presença de um grande público sem condições de segurança adequadas poderia resultar em situações catastróficas.
O santuário, que contará com uma estátua representando Lúcifer com mais de 5 metros de altura, está sendo construído em um sítio com cinco hectares, afastado da área urbana. A Nova Ordem de Lúcifer na Terra, responsável pelo templo, possui registro oficial como instituição religiosa e realiza rituais ao ar livre com seus aproximadamente 100 membros ativos.
Diante da repercussão do caso, a interdição do santuário visa garantir a regularização e a segurança tanto dos frequentadores quanto da população em geral. A administração do templo terá que se adequar às exigências legais para retomar suas atividades de forma regular.
